{"id":967,"date":"2019-06-13T15:17:00","date_gmt":"2019-06-13T18:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/excelft.com\/blog\/?p=967"},"modified":"2025-05-13T15:11:40","modified_gmt":"2025-05-13T18:11:40","slug":"entenda-mais-sobre-o-medidor-volumetrico-de-combustivel-e-as-especificidades-para-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/excelft.com\/blog\/entenda-mais-sobre-o-medidor-volumetrico-de-combustivel-e-as-especificidades-para-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Entenda mais sobre o medidor volum\u00e9trico de combust\u00edvel e as especificidades para Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

O medidor volum\u00e9trico de combust\u00edvel, <\/strong>tamb\u00e9m conhecido pela sigla MVC<\/strong>, j\u00e1 deve ser um dos assuntos mais constantes para quem tem um posto de combust\u00edveis em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Especialmente, porque a presen\u00e7a desse tipo de equipamento \u00e9 obrigat\u00f3ria nos postos de gasolina do estado. Isso porque a implementa\u00e7\u00e3o do MVC vem acompanhada de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para o empreendedor e tamb\u00e9m para os seus profissionais e consumidores.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que, mesmo diante dessa exig\u00eancia, que foi efetivada pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), h\u00e1 quem ainda n\u00e3o entenda, efetivamente, o que faz o medidor de gasolina e quais s\u00e3o os seus diferenciais.<\/p>\n\n\n\n

Foi por isso que preparamos este post completo, com tudo o que voc\u00ea precisa saber a respeito do medidor volum\u00e9trico de gasolina. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o medidor volum\u00e9trico de gasolina?<\/h2>\n\n\n\n

No geral, o conceito de medidor de gasolina est\u00e1 atrelado a um equipamento que pode mensurar, em tempo real, o n\u00edvel de estoque dos combust\u00edveis nos tanques.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, a empresa adquire um sistema automatizado para tomar decis\u00e3o com agilidade e efici\u00eancia, evita preju\u00edzos e obt\u00e9m um controle maior de seus estoque de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Sem falar, inclusive, nas exig\u00eancias relacionadas ao proposto pela Secretaria da Fazenda do seu estado. Nesses casos, o medidor de combust\u00edvel (MVC) prop\u00f5e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais precisa para combater eventuais fraudes nas bombas de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

No Estado de Santa Catarina, a exig\u00eancia vem em decorr\u00eancia da Lei 14.954 de 2009<\/a>. Por\u00e9m, outros estados j\u00e1 mostram interessados no projeto, como por exemplo o Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais a respeito de sua instala\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas que podem fazer a diferen\u00e7a na sua gest\u00e3o? Confira, ent\u00e3o, os pr\u00f3ximos t\u00f3picos!<\/p>\n\n\n\n

Existem incentivos em adquirir o MVC?<\/h2>\n\n\n\n

A economia em adquirir o medidor volum\u00e9trico de combust\u00edvel j\u00e1 tem in\u00edcio na pr\u00f3pria aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento. Isso porque os postos de combust\u00edveis que implementarem o MVC em suas depend\u00eancias t\u00eam direito a uma restitui\u00e7\u00e3o no valor investido.<\/p>\n\n\n\n

Isso vem a partir da concess\u00e3o de um Cr\u00e9dito Presumido de ICMS no valor de 50% do MVC (limitado a R$ 5 mil). Isso est\u00e1 previsto no artigo 01\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 799, de 26\/07\/2016<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o, apenas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para o recebimento desse tipo de incentivo do seu governo:<\/p>\n\n\n\n